Documento Legal
Última atualização: 15 de maio de 2026
O "Serviço" inclui:
a) Acesso ao site institucional do Instituto RMF com todas as informações disponibilizadas sobre nossos atendimentos odontológicos.
b) Canais de comunicação e agendamento de consultas, incluindo WhatsApp e e-mail.
c) Atendimento odontológico especializado em reabilitação maxilofacial, prestado presencialmente em nossa clínica em Araçatuba/SP, conforme o procedimento contratado.
d) Conteúdo relacionado aos serviços oferecidos, incluindo textos, imagens, vídeos e materiais informativos disponibilizados pelo Instituto RMF. Quaisquer novos serviços ou conteúdos adicionados também estão sujeitos a estes Termos.
O Instituto Odontológico RMF LTDA fornece seus serviços a você através de seu website (www.institutormf.com.br) e do atendimento clínico presencial em sua sede em Araçatuba/SP.
Ao acessar o site, agendar uma consulta ou utilizar qualquer canal de comunicação do Instituto RMF, você reconhece que leu, entendeu e concordou em aceitar os seguintes termos. Se você está agendando em nome de terceiros (familiar, dependente, etc.), você declara que tem autoridade para fazê-lo. Se não concorda com os Termos, você não tem permissão para utilizar o Serviço.
O Serviço do Instituto RMF está disponível para pessoas físicas que busquem atendimento odontológico. Menores de 18 anos devem estar acompanhados ou autorizados por seus responsáveis legais.
Você reconhece que estes Termos constituem um contrato entre o Instituto RMF e você, com efeitos legais vinculantes a partir do momento de sua aceitação.
O Instituto RMF se reserva o direito de modificar ou descontinuar conteúdos do site a qualquer momento, sem notificação prévia.
O conteúdo informativo do site é fornecido "como está" e tem caráter exclusivamente educativo, não substituindo a consulta odontológica presencial, diagnóstico ou prescrição profissional.
O Instituto RMF não garante que o site estará ininterrupto ou livre de erros. Manutenções programadas serão comunicadas sempre que possível.
Você concorda em não utilizar o site ou os canais de contato do Instituto RMF para fins ilegais, incluindo violação de privacidade de terceiros, propriedade intelectual ou disseminação de conteúdo ofensivo, racista ou difamatório.
Você concorda em não transmitir mensagens não solicitadas (spam) aos canais de atendimento do Instituto RMF.
Como usuário, você reconhece que todo o conteúdo do site (textos, imagens, logomarca, layout) é de propriedade do Instituto RMF e não tem o direito de copiar, adaptar, reproduzir ou utilizar comercialmente sem autorização expressa.
Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o agendamento e anamnese clínica. O Instituto RMF não se responsabiliza por consequências decorrentes de informações falsas, omissas ou incompletas prestadas pelo paciente.
Você concorda em manter sigilo sobre informações de acesso a eventuais áreas restritas (caso disponibilizadas no futuro), restringindo o uso a uma única pessoa.
O Instituto RMF se reserva o direito de recusar atendimento ou cancelar agendamentos imediatamente, sem aviso prévio, caso o usuário infrinja os Termos acima ou apresente conduta inadequada para com a equipe.
Ao fornecer-lhe atendimento, o Instituto RMF mantém todas as garantias administrativas e técnicas razoáveis para proteger a segurança, a confidencialidade e a integridade de seus dados pessoais e de saúde.
O Instituto RMF acessa dados clínicos do paciente apenas para fins de tratamento, mediante consentimento prévio. Profissionais da equipe estão vinculados ao sigilo profissional previsto no Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
O Instituto RMF mantém todos os direitos, títulos e interesses sobre suas marcas registradas, logomarca "Instituto RMF", nomes de domínio, conteúdo do site e quaisquer outros direitos intelectuais. Os direitos de acesso ao site não transmitem, por extensão, qualquer título sobre essa propriedade intelectual.
Qualquer feedback, sugestão ou recomendação enviada por você pode ser incorporado aos serviços e materiais do Instituto RMF, livre de royalties e em caráter perpétuo. Você não pode reivindicar quaisquer direitos sobre tais incorporações.
Para entregar nossos serviços, o Instituto RMF pode utilizar ferramentas e serviços de terceiros, como WhatsApp Business, provedores de e-mail, plataformas de agendamento e laboratórios de prótese. Sua aceitação desses serviços confirma sua conformidade com os Termos e Condições de tais terceiros. O Instituto RMF não se responsabiliza nem endossa as práticas de empresas terceirizadas e não responde por danos atribuídos a serviços prestados por terceiros.
Na entrega do canal de atendimento via WhatsApp, o Instituto RMF depende dos serviços oferecidos pelo WhatsApp Inc. (Meta Platforms). O Instituto RMF não garante a disponibilidade ininterrupta deste canal e não aceita responsabilidade por eventuais indisponibilidades, falhas ou interrupções dessa plataforma de terceiros.
Cada paciente, conforme identificado por seus dados pessoais, pode realizar agendamento de consulta avaliativa por meio dos canais de contato oficiais do Instituto RMF.
Consultas, exames e procedimentos odontológicos têm valores informados previamente, mediante orçamento personalizado, podendo ser pagos à vista ou parcelados conforme condições acordadas.
O pagamento de procedimentos pode ser realizado de forma integral antecipada, parcelada ou conforme plano de tratamento aprovado em proposta assinada por ambas as partes.
Em caso de inadimplência, o Instituto RMF se reserva o direito de suspender o tratamento até a regularização, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
Reagendamentos e cancelamentos devem ser comunicados com antecedência razoável. Condições específicas sobre não comparecimento (no-show) serão tratadas em contrato individual de tratamento, conforme orientações do Código de Defesa do Consumidor.
O cancelamento de um plano de tratamento pode ser solicitado por escrito através do e-mail contato@institutormf.com.br ou pessoalmente na clínica.
O cancelamento torna-se efetivo conforme as condições previstas no plano de tratamento contratado. Procedimentos já realizados não são passíveis de reembolso. Procedimentos pagos antecipadamente e ainda não realizados podem ser reembolsados conforme avaliação caso a caso, descontados eventuais custos administrativos, laboratoriais ou de materiais já utilizados.
Em caso de descontinuidade do tratamento por iniciativa do paciente, o Instituto RMF não se responsabiliza por consequências clínicas decorrentes da interrupção.
O Instituto RMF se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, atualizar ou descontinuar serviços oferecidos, com ou sem aviso prévio.
O Instituto RMF não se responsabilizará perante você ou terceiros por modificações, alterações de preço ou descontinuidade de serviços não iniciados.
Alterações de preço serão aplicadas com aviso prévio mínimo de 7 dias, exceto para tratamentos com contrato assinado, cujos valores permanecerão conforme acordado durante a vigência.
Os serviços odontológicos são prestados conforme as melhores práticas e técnicas disponíveis, em conformidade com as resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Resultados clínicos podem variar conforme as condições individuais de cada paciente, sua adesão ao tratamento, higiene bucal e fatores biológicos.
O Instituto RMF não garante resultados específicos ou idênticos entre pacientes, uma vez que cada caso é único. O conteúdo informativo do site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida por lei.
Nenhum dano consequencial. Sob nenhuma circunstância o Instituto RMF, seus sócios, profissionais, funcionários ou prepostos serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais, incluindo perda de lucros, interrupção de atividades ou outras perdas decorrentes do uso do site ou dos serviços, exceto nos casos previstos em lei.
Limites de responsabilidade. A responsabilidade total do Instituto RMF, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo paciente pelo serviço odontológico questionado, ressalvados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e na legislação aplicável.
Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento pelo Instituto RMF, caso em que a nova versão substituirá as anteriores. Notificaremos sobre alterações relevantes através do site ou de comunicação direta.
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inexequível por um tribunal competente, tal cláusula será modificada para refletir a intenção original na máxima extensão permitida por lei, permanecendo as demais disposições em vigor.
As partes são contratantes independentes. Estes Termos não criam parceria, franquia, joint venture ou relação de emprego entre as partes.
As cláusulas relativas a Direitos de Propriedade Intelectual, Pagamentos, Limitação de Responsabilidade, Divisibilidade e Lei Aplicável sobrevivem a qualquer rescisão destes Termos.
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Contrato será resolvida pelo foro da Comarca de Araçatuba/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nenhum outro direito ou licença é concedido por este Contrato, exceto conforme expressamente previsto neste documento.
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser direcionadas para:
E-mail: contato@institutormf.com.br
Endereço: Avenida Brasília, 2121, Sala 1119, Jardim Nova Yorque, Araçatuba/SP, CEP 16018-000
