Documento Legal
Última atualização: 15 de maio de 2026
Entre em contato conosco se tiver alguma dúvida sobre nossa Política de Privacidade ou sobre os dados que temos sobre você:
E-mail: contato@institutormf.com.br
O Instituto Odontológico RMF LTDA, inscrito no CNPJ 44.608.896/0001-61, com sede na Avenida Brasília, 2121, Sala 1119, Jardim Nova Yorque, Araçatuba/SP, CEP 16018-000 (coletivamente, o "Instituto RMF" ou "nós"), está comprometido em proteger a privacidade de seus dados pessoais (conforme definido abaixo).
Esta Política de Privacidade (a "Política") descreve como o Instituto RMF coleta, usa, compartilha e protege os Dados Pessoais de visitantes do site e pacientes da clínica. Ela também descreve suas escolhas com relação ao uso, acesso e correção de seus Dados Pessoais. Os termos em letras maiúsculas usados nesta Política, mas não definidos aqui, devem ter o mesmo significado atribuído a eles nos Termos de Uso do Instituto RMF.
Para os fins desta Política, Dados Pessoais significa qualquer informação que identifique ou esteja relacionada a um indivíduo, incluindo informações referidas como "pessoalmente identificáveis" ou "informações pessoais" de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Se você é um paciente, visitante ou possível cliente do Instituto RMF, esta Política se aplica ao tratamento dos seus dados pessoais por nós. Para qualquer dúvida sobre a coleta de seus dados pessoais, alterações ou exercício dos seus direitos, você deve entrar em contato conosco pelo e-mail contato@institutormf.com.br.
O Instituto RMF e seus profissionais estão vinculados ao sigilo profissional previsto no Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012). Todas as informações clínicas, prontuários, imagens e exames são tratados com confidencialidade reforçada, sendo acessíveis apenas pela equipe diretamente envolvida no seu tratamento.
O Instituto RMF certifica que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no que diz respeito à coleta, uso, armazenamento e retenção de dados pessoais. O Instituto RMF adere aos princípios de:
Caso haja qualquer conflito entre os termos desta Política de Privacidade e os princípios da LGPD, os princípios da LGPD prevalecerão.
Reclamações sobre o tratamento de dados pessoais devem ser primeiro encaminhadas para contato@institutormf.com.br. Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.
Podemos coletar, usar, armazenar e transferir diferentes categorias de dados pessoais sobre você. Coletamos Dados Pessoais sobre você:
(i) Quando você fornece tais informações diretamente, por meio do site, WhatsApp, telefone, e-mail ou presencialmente na clínica.
(ii) Quando dados clínicos são coletados durante consultas, exames, anamnese e procedimentos.
Coletamos informações "sensíveis" relacionadas à saúde apenas quando você voluntariamente nos fornece para fins de atendimento odontológico, ou quando tais informações são necessárias para o seu tratamento. Informações sensíveis incluem dados sobre sua saúde física, histórico médico, medicações em uso, alergias e exames clínicos. Por favor, forneça apenas as informações necessárias ao seu atendimento. Em caso de dúvidas, entre em contato em contato@institutormf.com.br.
Utilizamos métodos diferentes para coletar dados pessoais, incluindo:
(i) Interações diretas. Dados pessoais são coletados quando você agenda consulta, preenche fichas de anamnese, conversa via WhatsApp ou e-mail, ou comparece a uma consulta.
(ii) Tecnologias automatizadas. Quando você navega em nosso site, podemos coletar informações anônimas como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência, para fins estatísticos e melhoria da experiência.
Quando você efetua pagamentos por serviços do Instituto RMF, podemos processá-los por meio de processadores de pagamento terceirizados (operadoras de cartão, pix, plataformas bancárias). Nesses casos, o processador terceirizado pode coletar dados financeiros necessários para concluir o pagamento. O uso e retenção desses dados são regidos pelos termos e políticas de privacidade do respectivo processador. Nosso tratamento de dados recebidos de processadores está sujeito a esta Política.
Processamos seus dados pessoais para os seguintes fins:
(i) Agendamento, confirmação e realização de consultas e procedimentos odontológicos ("Fins Clínicos");
(ii) Manutenção de prontuário odontológico, conforme exigência do Conselho Federal de Odontologia ("Fins Regulatórios");
(iii) Emissão de notas fiscais, recibos e cumprimento de obrigações fiscais ("Fins Fiscais");
(iv) Com seu consentimento prévio, envio de lembretes, novidades, conteúdo educativo e materiais promocionais ("Fins de Marketing");
(v) Cumprir obrigações estabelecidas por leis, regulamentos ou responder a solicitações de autoridades públicas ("Fins Legais");
(vi) Comunicação com o paciente sobre seu tratamento, retornos e cuidados pós-procedimento.
O processamento de Dados Pessoais para Fins Clínicos, Regulatórios, Fiscais e Legais é obrigatório e necessário para a prestação do serviço odontológico. A ausência desses dados impossibilitará o atendimento.
O processamento para Fins de Marketing é opcional. A ausência de consentimento não afeta o atendimento, mas impedirá o envio de conteúdos promocionais.
Só utilizamos seus dados pessoais para os fins descritos nesta Política. Caso seja necessário utilizar seus dados para finalidade distinta, notificaremos você e explicaremos a base legal. Em alguns casos previstos em lei, podemos processar seus dados sem o consentimento expresso, sempre em conformidade com a LGPD.
Você pode cancelar comunicações de marketing a qualquer momento, respondendo "SAIR" via WhatsApp ou enviando solicitação para contato@institutormf.com.br. O cancelamento de marketing não interrompe comunicações essenciais sobre seu tratamento.
Divulgamos seus Dados Pessoais para os seguintes objetivos:
No exercício de nossas atividades, podemos compartilhar dados pessoais com terceiros que tenham necessidade legítima de acessá-los, como laboratórios de prótese, especialistas parceiros, contadores e processadores de pagamento.
Também podemos divulgar seus Dados Pessoais nas seguintes circunstâncias:
(i) Conforme exigido por lei, em cumprimento a intimação ou processo judicial.
(ii) Quando, de boa-fé, acreditarmos que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, sua segurança ou a segurança de outros, investigar fraudes ou responder a solicitações governamentais.
(iii) Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos do Instituto RMF.
(iv) Para qualquer outro terceiro mediante seu consentimento prévio.
(v) Em caso de incidentes de segurança, para proteção contra atividades fraudulentas ou ilegais.
(vi) Para prestação de serviços em nosso nome, incluindo:
Seus dados não são vendidos a terceiros sob nenhuma circunstância.
Nosso site contém links para outros sites, como WhatsApp. Clicar nesses links pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelas práticas de privacidade deles. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site externo. Esta Política se aplica apenas às informações coletadas pelo Instituto RMF.
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo para coletar informações de navegação. Essas informações são usadas para melhorar a experiência no site e gerar estatísticas de uso.
Você pode configurar seu navegador para não aceitar cookies, mas alguns recursos do site podem não funcionar corretamente.
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Podemos utilizar ferramentas analíticas, como Google Analytics, para entender como o site é usado.
A segurança dos seus dados pessoais é importante para nós. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações pessoais que recebemos, tanto durante a transmissão quanto após o armazenamento. Em caso de incidente de segurança que resulte em violação de dados, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.
Reteremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins desta Política, atender requisitos legais, regulatórios, fiscais e contábeis.
Prontuários odontológicos são armazenados pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme Resolução CFO nº 118/2012, em razão da natureza clínica e legal desses documentos.
Após o prazo de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.
O Instituto RMF presta atendimento odontológico a pacientes de todas as idades, incluindo crianças. O atendimento e a coleta de dados de menores de 18 anos somente ocorrem mediante autorização expressa e acompanhamento de seus responsáveis legais.
Não coletamos dados de menores diretamente pelo site sem essa autorização. Se você acredita que uma criança nos forneceu dados sem o devido consentimento, entre em contato em contato@institutormf.com.br para que possamos tomar as medidas cabíveis.
Direitos previstos pela LGPD
Como titular de dados pessoais, você tem os direitos descritos abaixo, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):
(i) Acesso. Você tem o direito de solicitar informações sobre nossa coleta e uso de seus dados pessoais, incluindo:
(ii) Correção. Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
(iii) Exclusão. Você pode solicitar a exclusão dos dados pessoais coletados, ressalvadas as exceções legais, como a obrigatoriedade de retenção de prontuários odontológicos pelo prazo regulamentar.
(iv) Anonimização ou bloqueio de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
(v) Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviços ou produto.
(vi) Informação sobre o compartilhamento com entidades públicas e privadas.
(vii) Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado em consentimento.
Exercício de seus direitos. Para exercer os direitos descritos, envie uma solicitação para contato@institutormf.com.br, fornecendo informações suficientes para sua identificação e a descrição detalhada do pedido. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme prazo previsto pela LGPD.
Não discriminação. Não discriminaremos você por exercer seus direitos sob a LGPD. Não negaremos serviços nem cobraremos taxas diferentes em razão do exercício desses direitos.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada de tempos em tempos, em conformidade com:
As atualizações serão publicadas no site e entrarão em vigor após sua publicação. Seu uso contínuo dos serviços constitui aceitação das alterações.
É importante que os dados pessoais que mantemos sobre você estejam corretos e atualizados. Mantenha-nos informados sobre quaisquer alterações em seus dados, entrando em contato em contato@institutormf.com.br.
